Política de Privacidade
1. Qual o propósito da Política de Privacidade?
A Comerciomix tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site e lojas físicas.
A Política de Privacidade, detalhada a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
2. Definições importantes
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
a) Comerciomix – Empresa responsável pela operação do site.
GRUPO COMERCIOMIX DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
CNPJ: 33.536.636/0001-01
b) Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, site e plataformas de atendimento virtual.
c) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
d) Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
e) Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Comerciomix;
f) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
g) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
h) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.
3. A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os clientes da Comerciomix, incluindo site, plataformas de atendimento virtual e lojas físicas, bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós. A utilização das nossas plataformas implica a aceitação desta Política de Privacidade.
4. Que tipos de informações pessoais tratamos?
A Comerciomix coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece:
a Comerciomix coleta informações do Cliente de diversas formas, como quando você fornece seu CPF para emissão da Nota Fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos pelas lojas físicas ou site; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site; retira um produto que comprou pelo site nas lojas físicas; interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; participa de pesquisas; participa de sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas; dentre outras hipóteses. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo ou razão social, nome fantasia, e-mail, CPF ou CNPJ, inscrição estadual, inscrição municipal, data de nascimento, gênero, endereços, números de telefone e números de cartão de crédito.
Informações coletadas automaticamente pela Comerciomix : coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site.
5. Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
· entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
· otimizar sua interação conosco;
· garantir a segurança do site e dos dados que processa;
· informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
· cumprir obrigações legais
· fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
· entregar os produtos ou serviços adquiridos;
· realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
· enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
· enviar brindes ou oferecer benefícios;
· promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
· coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
· prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
· melhorar a experiência de compra dos clientes;
· fazer análises e pesquisas de mercado;
· manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos, promoções e sorteios que promovemos;
· executar publicidade online direcionada;
· prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.
A Comerciomix utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.
6. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
A Comerciomix poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização do Site, compras nas lojas físicas e plataformas de atendimento virtual pelos Titulares ou viabilizar a prestação dos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
· Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela Comerciomix para fins de:
(a) fornecimento de software, sistemas antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes,
(b) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento,
(c) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing,
(d) prestação de serviços logísticos dos pedidos realizados através do Site, loja ou plataformas de atendimento virtual;
(e) auxílio no gerenciamento de promoções;
(f) prestação de serviços de atendimento ao consumidor e gestão e aprimoramento do Site e plataformas de atendimento virtual.
Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à Comerciomix e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.
· Requisição de autoridade competente: A Comerciomix ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
· Novos negócios: Se a Comerciomix estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
7. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Os dados pessoais tratados pela Americanas serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do Cliente, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.
Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pela Comerciomix nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
III - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
8. Quais são os direitos do titular de dados?
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Comerciomix, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento.
9. Como exercer os seus direitos?
Para exercer seus direitos, acesse o site www.comerciomix.com, faça o login e clique em “Minha Conta”. Nessa seção, você pode:
· Visualizar seus dados pessoais cadastrados no site;
· Ajustar seus dados pessoais cadastrados no site;
· Ajustar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing). Caso não queira receber mais nossas comunicações de marketing;
Além disso, você também pode entrar em contato pelas nossas plataformas de atendimento vitual, para solicitar o exercício dos seus direitos.
A Comerciomix empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. As solicitações serão analisadas conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas delas podem não ser atendidas. Como exemplo, a Comerciomix não poderá atender uma solicitação de exclusão quando a sua manutenção for necessária para execução do contrato, obrigação legal/regulatória, dentre outras hipóteses.
10. Crianças podem comprar na Comerciomix?
Apesar de a Comerciomix vender produtos que têm como público-alvo crianças e adolescentes, as compras sempre devem ser efetuadas por adultos. Caso você seja menor de 18 anos, precisará estar acompanhado de um de seus pais ou responsável.
No caso de qualquer eventual cadastro ou compra efetuada por pessoa absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelo menor, na forma da lei.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets'), enquanto você navega no site.
A Comerciomix utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses e fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:
a) acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
b) acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
c) realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
d) impedir atividades fraudulentas;
e) melhorar a segurança.
Se quiser, você pode desativar uma parte ou a totalidade dos cookies. No entanto, desativá-los pode prejudicar a navegação. Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, por exemplo, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.
Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como bloquear os cookies.
12. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A Comerciomix emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. A Companhia também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas.
Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, a Comerciomix também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
O Cliente é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar a Comerciomix, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Comerciomix não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do Cliente, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.
13. Atualização da Política de Privacidade
Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.
16. Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Esta política é efetiva a partir de Jul/2022.